A Prefeitura de Brusque, por meio da Secretaria da Educação e da Controladoria Geral do Município, realizou, em parceria com o Observatório Social de Brusque, uma ação de orientação aos gestores das escolas públicas municipais.
O objetivo do encontro foi o de fortalecer o programa “Se fiscalizar dá certo” que trata do acompanhamento de contratos e entrega de materiais oriundos de licitação. O tema em especial dos encontros realizadas durante a terça e quarta-feira, 23 e 24 de abril, na Escola de Administração Pública de Brusque (Esap), teve referência à merenda entregue nas 61 unidades educacionais do município.
Conforme explica a secretária da Educação, Eliani Busnardo Buemo, a intenção é dar transparência a todo o processo, além de conscientizar os gestores para que possam capacitar sua equipe para o recebimento adequado dos produtos no ponto de entrega. “A Secretaria da Educação não pode estar nas 61 unidades, mas cada gestor na ponta tem que se conscientizar da sua responsabilidade, do quanto se investe pelo poder público, para entender seu papel e termos sucesso na ação”, observa.
Eliani explica que foi trabalhado com os gestores a ação “Escola Monitora”, encabeçada pelo Observatório Social em parceria com a Prefeitura de Brusque. “A intenção é tratar de informações técnicas de cada produto licitado, neste momento produtos que fazem parte da merenda escolar, para que, quando esse produto chegar lá na escola o diretor, merendeiro ou profissional designado tenha informações de cada item, para que possam acompanhar e dar garantia para que seja recebido o produto licitado”, comenta.
A secretária ressalta que o governo municipal há bastante tempo tem agido no sentido de coibir qualquer ato que não esteja previsto no contrato, seja referente a qualidade, quantidade ou data de validade de produtos. “Já temos na Secretaria da Educação uma fiscal de contratos que é responsável por receber informações lá na ponta, das escolas, que verifica se o produto foi entregue adequadamente ou não. Mediante as informações recebidas, a fiscal de contratos toma todos os passos legais, podendo até destituir o fornecedor, caso não haja o cumprimento integral do que está acordado”.
Créditos da reportagem: Secom Brusque.
